segunda-feira, 10 de maio de 2010

HISTÓRIA DO LEILÃO

LEILÕES NA ANTIGUIDADE

Segundo alguns historiadores, como o grego Heródoto, os primeiros leilões registrados e aceitos como tal realizaram-se na Babilônia cerca de 500 a.C. Anualmente era realizado um leilão das mulheres em idade de casar, as mais bonitas atraíam grande interesse por parte dos licitantes e eram muito disputadas pelos potenciais maridos, as menos bonitas eram normalmente apresentadas juntamente com algo mais atrativo (ovelhas, cabras, vaca...), o chamado "dote", para estimular os compradores.
Ainda na Babilônia, realizavam-se por essa época e posteriormente, leilões de escravos, e continuaram ao longo da História até ao século XIX.


ROMA

Quem vivesse na época do Império Romano, principalmente nas zonas de fronteira, poderia assistir ao leilão dos espólios, realizado pelos soldados depois de uma batalha. Tais lotes de espólios, que eram marcados pelas espadas de cada soldado, podiam incluir armas, objetos de arte, alimentos, gado, prisioneiros que eram feitos escravos, entre outros. O pregoeiro nesses leilões era normalmente o oficial da unidade.


IMPÉRIO ROMANO

Império romano vendido em leilão

Marco Didio Severo Juliano nasceu em Milão, no fim do reinado de Adriano, filho de família senatorial. Foi cônsul em 174 ou 175 d.C. e governou uma série de importantes províncias militares. Foi absolvido da acusação de envolvimento numa conspiração contra Comodo e no começo do ano de 190 governou a África. Quando Pertinax foi assassinado (28 de março de 193), Juliano estava a caminho de uma reunião do senado, quando foi abordado por dois tribunos da guarda pretoriana, que insistiram com ele para que tomasse o poder e levaram-no para o acampamento. Lá encontrou Flavio Sulpiciano, que tentava ser proclamado imperador. Então, os dois disputaram o poder por meio de lances de leilão, de donativos aos guardas. Juliano ganhou a disputa pagando vinte e cinco mil sestércios para cada homem, foi proclamado imperador e prometeu restaurar o bom nome de Comodo. O seu reinado durou apenas sessenta e seis dias, sendo assassinado no palácio a 1 ou 2 de junho por um soldado comum.


SÉCULO XVI

Em Portugal, no reinado de D. João III (1521-1557), surgem nas crônicas referências a vendas em leilão, "… mandou tomar as fazendas e vendê-las em leilão, e entregar o dinheiro na feitoria".

Na França, de acordo com um documento que consta da Biblioteca Nacional de França, uma lei de 1556 criou um serviço designado Huissiers Priseurs, (Meirinhos Leiloeiros), cuja função era "avaliar, negociar e vender todos os bens deixados por morte ou executados na Justiça".
A mais antiga referência ao ato de leiloar, na Inglaterra, surge em 1595 numa entrada do Oxford English Dictionary; não há outras menções antes da 2ª metade do século XVII.


SÉCULO XVII

Porcelana da Companhia das Índias

Em 1602 e em 1604 os holandeses capturaram dois navios portugueses na Rota das Índias, o "São Tiago" e o "Santa Catarina", ambos carregados de porcelana da China, muito desejada por toda a Europa e cujo comércio era na época monopólio de Portugal. Após a captura, a preciosa carga foi vendida em leilão em Midleburgo. Os bons resultados da venda de 1602 aceleraram a formação da Companhia das Índias Holandesa, conhecida pelas suas inicias, em holandês, VOC.

Ao longo da história, muitos artistas têm sofrido as conseqüências de não conseguirem vender as suas obras, por isso têm que recorrer a um leilão, um exemplo:

Rembrandt (1606-1669)

1656 - Rembrandt declara falência e todos os seus bens são arrolados para venda em leilão para pagamento de dívidas.
1657 - Primeira venda dos bens de Rembrandt; o leilão é organizado pelo leiloeiro Th. J. Haringh.
1658 - Última venda dos bens.


Leilão de vinho

Em 20 de fevereiro de 1673 realiza-se em Londres o primeiro leilão de vinho de que se tem registro. Nessa época, os leilões realizavam-se em tabernas e pubs e também vendiam objetos de arte. É provável que tivessem uma freqüência diária ou semanal e que catálogos ou outro tipo de listagem fossem impressos para tornar mais fácil o acesso e o conhecimento dos compradores acerca de onde, quando e o que ia ser vendido.

As inovações

Em 1712 um francês chamado Pierre Antoine Matteus contribuiu de um modo fundamental para a história dos leilões ao realizar a primeira venda geral, misturando pintura, mobiliário, louças e pratas, por oposição ao que era comum até então. Mais tarde saiu da França e foi estabelecer-se na Inglaterra.

Em 1717 surge o primeiro catálogo da América do Norte para a venda da biblioteca de Ebenezer Pemberton, pastor da igreja. O leilão realiza-se em Boston.
O século XVIII assiste ao nascimento, em Londres, daquelas que são hoje consideradas como as duas mais importantes casas de leilões de Arte e Antiguidades em todo o mundo, a Sotheby's, fundada em 1744, e a Christie's, fundada em 1766.


SÉCULO XIX

Jóias imperiais francesas

Em 1872 a Imperatriz Eugênia de França vendeu em Londres, num leilão da Casa Christie's, 123 lotes das suas jóias imperiais. Em 1887, o Estado francês organiza, em Paris, uma venda em leilão de mais um conjunto de 69 lotes dessas mesmas jóias. Tal como em Londres, também em Paris, o maior comprador foi a Casa Tiffany's, de Nova Iorque.
Leilão da coleção de D. Fernando II de Portugal
Após a morte do rei, em 1886, é organizado aquele que ainda hoje pode ser considerado o maior leilão já realizado em Portugal. As coleções do rei eram famosas em toda a Europa e o interesse foi tremendo. O catálogo listava 4.581 lotes e seu leilão iniciou-se "no dia 3 de janeiro de 1893 e seguintes, até o fim de fevereiro", durou, portanto, cerca de 2 meses.


SÉCULO XX

É interessante notar que embora praticamente tudo seja vendável em leilão, desde gado a cavalos puro-sangue, de automóveis a habitações, de brinquedos a selos ou moedas, os leilões com maior cobertura dos media são sem a menor dúvida os de Arte e Antiguidades. São também os que provavelmente reúnem um maior número de interessados.


Grandes coleções se dispersam, outras se formam. No século passado, muitas das grandes coleções de Arte e Antiguidades se dispersaram, dando assim oportunidade a um número crescente de colecionadores de enriquecerem as suas coleções ou de começarem outras novas. Em todas essas situações o leilão desempenhou um papel essencial, pois foi por meio dele que milhares de obras de arte mudaram de mãos, em excitantes sessões, com a presença de compradores de todos os continentes. Um exemplo de um leilão extraordinário, pela sua dimensão e variedade, foi o da Coleção dos Grão-Duques de Baden (colecção Thurn & Taxis), realizado em outubro de 1995, que durou um mês. Seu catálogo tinha 7 volumes e foram leiloados 7.000 lotes.

Outros leilões se valeram dos nomes mais ou menos famosos de colecionadores, de políticos, artistas e outras celebridades, tais como, Elton John, princesa Diana, Rudolf Nureyev, Jaqueline Kennedy, John F. Kennedy, entre outros. Apesar de todo o destaque que essas vendas recebem, são os outros leilões de Arte e Antiguidades, aqueles que se realizam diariamente por todo o mundo, que fornecem à maioria dos colecionadores e dos comerciantes de antiguidades as peças que necessitam para as suas coleções ou para os seus clientes.

A Internet

A partir do início dos anos 90, surge algo de novo no panorama dos leilões: a Internet. Muitas experiências se realizaram por todo o mundo; no entanto, nenhuma terá tanto sucesso como a criação de dois estudantes californianos, Pierre Omidyar e Jeff Skoll, de um centro de compras de bens e serviços para indivíduos e que rapidamente se transforma no que hoje conhecemos, o site de vendas em leilão eBay, o "local" com o maior número de objetos vendidos, em leilão, no globo. (Colaborou Palácio do Correio Velho).

Fonte: http://www.areliquia.com.br/artigos%20anteriores/reliquia_setembro_2004/leilao.htm


LEILÃO JUDICIAL

O leilão judicial tem início e possui relevância a partir do inadimplemento, ou seja, ante a falta de pagamento de uma dívida existente e reconhecida pelo Poder Judiciário, dívida esta que deixou o devedor de pagar a seu tempo. Em sendo assim, quis por jus, o legislador, adotar o leilão como sendo a forma mais prática, célere e transparente para que houvesse a transformação dos bens. Tal transformação diz respeito à venda do bem, “transformando-o em dinheiro”, que será utilizado para pagar a dívida contraída.

O leilão judicial vem crescendo, nos últimos anos, de forma assustadora. Isto se deve a descoberta do um amplo mercado, posto que por muitas vezes bens de ótimo padrão são alienados por preços razoáveis e muito abaixo do mercado, fato este que abre margem para que tanto arrematante (como é chamado aquele que adquire bens em leilão), como o leiloeiro (aquele que apregoa – vende – bens no leilão), façam ótimos negócios e consigam angariar ótimos lucros.

Um aspecto importante de se ressaltar, diz respeito a modalidade de leilão on-line, que a pouco surgiu e que visa precipuamente dar maior publicidade aos leilões, para obter melhores valores pelos mesmos, assim como fazer com que o arrematante adquira bens no conforme de seus lares, sem sair de casa.

O leilão on-line, como é notório, decorre da procura do Estado em garantir uma prestação jurisdicional mais rápida e segura. Acompanha o esforço de que os processos fluam de forma mais célere, em respeito a alguns princípios constitucionais e processuais vigentes que, como podemos citar, introduziu os processos digitais, que permitem encurtar, por exemplo, a distribuição de um recurso ao Tribunal em aproximadamente 02 (dois) meses.